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TERMOS DE USO

Ao se cadastrar, os clientes determinam voluntariamente que desejam fornecer os seus dados pessoais requeridos na contratação, atualização ou cancelamento de determinados serviços oferecidos no site ou através dele, tais como: promoções, compras na loja virtual, contatos com os serviços de atendimento e outros.

As informações recolhidas pela navegação dos internautas na loja online do Artesan são utilizadas com o propósito básico de identificar: o público, usuário, seu perfil e hábitos de compra, para gestão, administração, atendimento, ampliação e melhorias nos produtos e serviços oferecidos; e também para a adequação dos serviços às preferências e gostos dos usuários; para a criação de novos produtos e serviços; para o envio de informações operacionais e comerciais relativas aos produtos e serviços, por meios tradicionais e/ou eletrônico.

SERVIÇO DE ENTREGA

A loja online do Artesan utiliza dois serviços terceirizados para entregas (dependendo do destino): FedEx e Correios. O valor do frete é calculado no site de forma automática. Este cálculo leva em conta o local de entrega (CEP), valor do pedido, peso e cubagem dos produtos.

É oferecida uma única forma de envio que o prazo de entrega varia de 5 a 15 dias úteis (dependendo do destino) após a data da postagem.

SEGURANÇA E PRIVACIDADE

Olá! Ficamos felizes que você chegou até aqui! É muito importante para nós da Artesan Brasil que você, Usuário, conheça e leia atentamente os Termos e Condições de Uso, que contém informações sobre o uso e funcionamento de nossa Plataforma e que foi desenvolvida especialmente para você.

Atenção!
Ao utilizar os nossos serviços, você, Usuário, concorda com as disposições aqui previstas, podendo deixar de utilizá-lo a qualquer tempo, em caso de discordância.

Além disso, estes Termos podem ser alterados, a qualquer tempo, sendo importante que você verifique o conteúdo, pelo menos, a cada utilização da nossa Plataforma, para assegurar que está ciente de quaisquer mudanças.

Eventuais dúvidas, reclamações relativas a estes Termos ou ao uso e funcionamento da Plataforma Artesan Brasil, devem ser dirigidas ao endereço de e-mail indicado no nosso site.

Todas as informações desses Termos foram dispostas, de forma clara e objetiva, visando sua melhor compreensão, nos seguintes termos abaixo:

  1. Quem é Artesan Brasil
  2. Objetivos do Artesan Brasil
  3. Descrição dos serviços da Plataforma
  4. Cadastro para efetuar compras
  5. Condições comerciais
  6. Conduta e obrigações do Usuário
  7. Propriedade intelectual
  8. Privacidade e proteção de dados

1. Quem é Artesan Brasil?
A Plataforma da Artesan Brasil é operada e administrada por O ARTEZAN COMÉRCIO DE ARTESANATO LTDA., pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o no. 17.014.841/0001-50 (“Artesan Brasil”).

2. Objetivos do Artesan Brasil
A Plataforma Artesan Brasil foi desenvolvida com o objetivo de divulgar, valorizar e promover a venda da arte popular e do artesanato brasileiros por meio de uma loja e um marketplace, com a oferta e hospedagem de peças artísticas resultantes do trabalho de diversos artesãos brasileiros.

Por meio da nossa plataforma, você poderá consultar as variedades e a disponibilidade das peças ofertadas por cada artesão ou grupo de artesãos (“Fornecedor”) ou pela própria Artesan Brasil, bem como efetuar a compra dos produtos diretamente de cada Fornecedor ou da Artesan Brasil, dependendo do produto.

3. Descrição dos Serviços da Plataforma
A Plataforma Artesan Brasil não integra o negócio de compra e venda entre você e o Fornecedor, sendo apenas uma intermediadora e administradora do marketplace, de modo que a relação jurídica entre você e a Artesan Brasil é de prestação de serviços e não de compra e venda, exceto as nas hipóteses em que a venda seja diretamente realizada pela Artesan Brasil, por meio de sua loja própria na Plataforma Artesan Brasil.

4. Cadastro para efetuar compras
Você pode acessar de forma livre e gratuita a Plataforma da Artesan Brasil, porém, para que possa efetuar compras, deverá criar uma conta de acesso (“Conta”) para verificação e o acompanhamento do status de cada um dos seus pedidos.

O cadastramento é restrito para maiores de 18 (dezoito) anos ou emancipados. Caso você seja menor de 18 (dezoito) anos, seu responsável legal deverá arcar com as consequências dos atos praticados em nome do Usuário.

4.1. Veracidade dos dados
Você deve prestar apenas informações verdadeiras ao realizar o seu cadastro na Plataforma Artesan Brasil, se comprometendo, inclusive, a atualizar as informações de cadastro sempre que ocorrer alguma alteração.

4.2. Possibilidade de cancelamento da Conta pela Artesan Brasil
A Artesan Brasil poderá, qualquer momento, cancelar a sua Conta ou ainda recusar o seu cadastro, mesmo que já previamente aceito, em casos de:
I – desconformidade com as regras e políticas destes Termos;
II – cadastros em duplicidade da mesma pessoa;
III – inexatidão nas informações prestadas ou ilegalidade em sua conduta.

4.3. Possiblidade de requerimento de informações pela Artesan Brasil
O Artesan Brasil poderá solicitar documentos ao Usuário:
I - para comprovar a veracidade dos dados de cadastro informados;
II - quando julgar necessário para a prestação dos serviços.

O fato de a Artesan Brasil não solicitar ou realizar a checagem de tais documentos, não lhe exime da responsabilidade sobre a veracidade dos dados.

5. Condições Comerciais
5.1. É de responsabilidade de cada Fornecedor que efetuou a venda a emissão da nota fiscal relativa aos produtos adquiridos na Plataforma, exceto nas hipóteses em que a venda seja diretamente realizada pela Artesan Brasil.

5.2. Fornecimento de créditos ao Usuário
A Artesan Brasil poderá, por liberalidade e mediante ações promocionais, fornecer créditos ao Usuário para a aquisição de produtos perante a própria Artesan Brasil ou qualquer um dos Fornecedores cadastrados na Plataforma Artesan Brasil.

6. Conduta e obrigações do Usuário
Na utilização dos Serviços, você deverá obedecer às seguintes regras:
a) Ser respeitoso e educado com os Fornecedores e demais visitantes e/ou usuários da Plataforma Artesan Brasil com quem tiver algum tipo de contato.
b) Zelar pelo sigilo dos dados de acesso à Conta, que não deverão ser compartilhados com terceiros. Em caso de extravio, você deverá solicitar a sua alteração, para evitar quaisquer prejuízos.
c) Usar a Plataforma com fins lícitos, bem como se responsabilizar por todas as condutas praticadas por e na sua Conta, respondendo, pessoal e exclusivamente, por qualquer ato que infrinja a legislação brasileira ou que possam ferir direitos de terceiros.

Sendo assim, você reconhece que todos os acessos realizados por meio dos seus dados são interpretados como tendo sido feitos você mesmo.

O Artesan Brasil poderá, mas não está obrigada a, analisar, monitorar ou remover, a qualquer momento e sem aviso prévio ou posterior, conteúdos ilícitos que você publique na Plataforma ou através da sua Conta. Havendo fundada suspeita da prática de atos ilícitos, o Artesan Brasil poderá cancelar a sua Conta, bem como comunicar o ocorrido às autoridades competentes.

7. Propriedade Intelectual
Todos os textos, imagens, fotos, ilustrações, ícones, layouts, designs, recursos e outros recursos visuais, bem como sistemas, base de dados, redes, tecnologias, links e arquivos que permitem que o Usuário utilize os Serviços são de propriedade do Artesan Brasil e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais, sendo vedado seu uso, salvo mediante prévia autorização por escrito.

8. Privacidade e Proteção de Dados
Nós respeitamos a sua privacidade! Por isso, o Artesan Brasil se compromete a realizar tratamentos de seus dados pessoais em respeito à LGPD (Lei 13.709/2018), ao Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014) e às demais leis brasileiras relacionadas à proteção dos dados pessoais.

TROCAS E DEVOLUÇÕES

Caso queira efetuar alguma troca ou devolução de algum dos produtos adquiridos, não se preocupe! Todas as informações necessárias estão dispostas abaixo. Caso permaneça alguma dúvida, entre em contato conosco pelo e-mail de nossa Plataforma.

Prazo e Meio de Comunicação

Todas as trocas e devoluções de produtos adquiridos junto a nossa loja ou aos Fornecedores (artesão ou grupo de artesãos), deverão ser solicitadas por meio dos canais de comunicação disponibilizados na Plataforma Artesan Brasil, devendo toda comunicação ocorrer por meio de tais canais.

A solicitação deverá ser feita em até 7 (sete) dias, a contar do recebimento do produto, sob pena de não ser aceita. A solicitação deverá conter as informações do produto que se pretende devolver e o número do pedido da compra. Caso a troca seja por avaria, solicitamos o envio da foto do produto por e-mail.

Acompanhamento da solicitação de troca e/ou devolução

Após a solicitação, caso permaneça alguma dúvida quanto a forma pela qual a devolução ou troca do produto deverá ser feita ou caso queira efetuar o acompanhamento do procedimento, o contato deverá ser realizado pelo mesmo canal do utilizado inicialmente.

Hipóteses em que será possível efetuar trocas e devoluções

A Plataforma Artesan Brasil permite a realização de trocas e devoluções motivadas por:
a) Defeito de fabricação;
b) Avarias informadas no ato do recebimento do produto;
c) Desistência, no prazo de 7 (sete) dias a contar do recebimento;
d) Caso o produto recebido esteja em desacordo com a compra.

Não haverá a garantia de tal direito caso o produto contenha indícios de uso, alterações, manipulações, avarias ou estejam violados por fatos alheios.

Embalo correto do produto

Nos casos de reenvio para fins de troca e/ou devolução, você é responsável pelo embalo correto do produto, preferencialmente na embalagem original, para que não sofra nenhum dano ou avaria. Em caso de algum dano ao produto no transporte realizado, você será pessoalmente responsável, caso evidenciado que o embalo não foi feito corretamente.

Disponibilidade em estoque e caráter artesanal dos produtos

Considerando que os produtos comercializados são artesanais e, não raro, de produção unitária, todas as trocas são passíveis de verificação em estoque. Dessa forma, você está ciente que não existe garantia de disponibilidade do produto em estoque, devendo, neste caso, informarmos a estimativa de novo prazo para a entrega, considerando o tempo de produção.
Além disso, por se tratar de produtos artesanais, você está ciente que eventuais reproduções dos produtos poderão não ser iguais a enviada anteriormente.

Formas de pagamento e reembolso

  1. Formas de pagamento São aceitos na Plataforma da Artesan Brasil os pagamentos por meio de cartão de crédito, boleto bancário e PIX.
  2. Reembolso A Artesan Brasil garante a você o reembolso integral dos valores da compra em caso de arrependimento/desistência no prazo de 07 (sete) dias a contar do recebimento do produto.

A forma de reembolso será semelhante à forma de pagamento escolhida por você.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

O Artesan não tem obrigação de consertar, trocar ou restituir produtos que apresentem sinais claros de mau uso. Confira sempre o produto ao recebê-lo. Qualquer problema, entre em contato imediatamente com ajuda@artesanbrasil.com.br. O produto será obrigatoriamente retirado no mesmo endereço onde a entrega foi realizada.